Notícias - Cepan lança seleção para consultor

O objetivo da seleção é contratar um consultor para a elaboração de uma proposta de política institucional a ser adotada para a Compesa acerca de Pagamento por Serviços Ambientais, com ênfase nos recursos hídricos por ela captados em áreas de unidades de conservação públicas. Além disso, o consultor deve acompanhar as demais atividades do projeto, articulando as atividades dos demais consultores. Esse serviço está enquadrado em um projeto de pagamento de serviços ambientais no projeto Água do Parque financiado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.

Enio de currículos para cepan@cepan.org.br

Informações completas abaixo.

 

 

 


TERMO DE REFERÊNCIA

N° 01/2012

 

 

 

TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE

CONSULTOR ORGANIZACIONAL

 

 

 

1. CONTEXTO

 

O estado de Pernambuco abriga uma rica diversidade de ecossistemas, entre eles a floresta Atlântica, que cobria cerca de 16% do território do estado. Junto com os estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte compõem o chamado “Centro de Endemismo Pernambuco”, uma sub-região biogeográfica da floresta Atlântica brasileira que abriga espécies de animais e vegetais endêmicas e uma elevada riqueza de espécies. Hoje esta região se encontra bastante reduzida e dispersa em manchas remanescentes de diferentes tamanhos. A combinação de alta riqueza biológica e elevado grau de endemismo mais cobertura florestal reduzida numa paisagem extremamente fragmentada faz com que o Centro Pernambuco seja uma região onde os esforços de conservação sejam mais urgentes. Entretanto, apenas 0,3% (34.019,82 ha) desta região é protegida por unidades de conservação, sendo a maioria pequena e não implementada. 

Na floresta Atlântica do estado de Pernambuco existe um total de 63 unidades de conservação protegendo 499.329,67 ha, com grande parte (40 unidades) localizada na Região Metropolitana do Recife. No entanto, maioria das áreas prioritárias para a conservação no estado não são protegidas por unidades de conservação.

O Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN) - organização nacional conservacionista, de iniciativa particular, sem fins lucrativos e de caráter científico - implementa desde 2000 projetos de conservação da biodiversidade no Centro de Endemismo Pernambuco. Na perspectiva de contribuir com a conservação da floresta Atlântica no estado de Pernambuco, atualmente desenvolve o projeto Água do Parque - Proposta de um Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais no Parque de Dois Irmãos, Recife/PE, financiado pelo Fundo Brasileiro para a Biodversidade, cujo objetivo elaborar uma proposta de Pagamento por Serviços Ambientais Água entre o Parque Estadual de Dois Irmãos, tendo a Companhia Pernambucana de Saneamento como a instituição pagadora, além de dar subsídios técnicos para a elaboração de uma lei especifica de PSA para o Estado de Pernambuco.

 

 

 

 

2. OBJETIVO

 

Contratar um consultor para a elaboração de uma proposta de política institucional a ser adotada para a Compesa acerca de Pagamento por Serviços Ambientais, com ênfase nos recursos hídricos por ela captados em áreas de unidades de conservação públicas. Além disso, o consultor deve acompanhar as demais atividades do projeto, articulando as atividades dos demais consultores. Esse serviço está enquadrado em um projeto de pagamento de serviços ambientais no projeto Água do Parque financiado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.

 

3. QUALIFICAÇÃO

 

Exige-se, do consultor responsável pela prestação de serviço deverá ter formação acadêmica em administração, marketing, biologia ou afins; conhecimento em recursos hídricos e da realidade da floresta Atlântica; habilidades para redigir documentos e relatórios; domínio de editores de texto, planilhas de cálculos eletrônicas e noções básicas de banco de dados.

 

4. ATIVIDADES

 

Os horários de trabalhos serão determinados pelo próprio consultor, salvo os casos de reunião com os atores envolvidos no projeto e outras reuniões de acompanhamento que serão determinadas pela equipe administrativa do projeto.

Em, no máximo, 15 dias após a assinatura deste termo de referencia e do contrato será agendada uma reunião, com local a ser definido pela Secretaria técnica do projeto, com registro em ata, para:

a)      Apresentação ao consultor o projeto que irá prestar serviço;

b)      Apresentação da estrutura organizacional e da equipe administrativa do projeto;

c)      Discussão e esclarecimentos sobre os produtos e prazos a serem apresentados

d)      Identificação dos materiais necessários para o prestação de serviço

e)      Agendamento das reuniões de acompanhamento e viagens a campo (se necessárias).

As reuniões de acompanhamento serão encontros na sede da instituição com a participação da equipe técnica e administrativa do projeto. Tem por objetivos: monitorar, avaliar e propor ajustes as atividades e metodologias desenvolvidas tanto pela equipe técnica quanto administrativa do projeto.  Nelas, os consultores terão a possibilidade de apresentar e discutir: (i) os resultados parciais sistematizados, (ii) as dificuldades e (iii) oportunidades do desenvolvimento dos trabalhos.

As reuniões serão agendadas pela secretaria técnica do projeto e comunicadas aos consultores com um prazo mínimo de 03 dias de antecedência. Os consultores devem respeitar rigorosamente as datas e horários estabelecidos. As despesas referentes a despesas de cartório, bem como os materiais necessários para o desenvolvimento das atividades, serão cobertas pelo projeto.

 

 

 

 

 

5. PRODUTOS E SERVIÇOS

 

  • Documento contendo uma proposta de uma política institucional para a Compesa, contendo uma contextualização da proposta, justificativa, forma de implementação, cronograma das atividades, entre outros. E toda a proposta deve ser embasada nas informações obtidas ao longo da execução do projeto;
  • Acompanhar as atividades do projeto, articulando as atividades dos demais consultores.

 

 

6. PRAZOS

 

O início do contrato é dia 19 de março de 2012 com prazo até 19 de maio de 2012. O prazo final para a entrega dos produtos é até a data do final do contrato.

 

 

7. CUSTO E FORMAS DE PAGAMENTO

 

O custo total dos serviços prestados é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), pago através de cheques da Instituição Contratante. Sendo esse valor pago em três parcelas mensais, e a última parcela só será paga após a entrega de todos os produtos conforme descrito no item cinco.

 

8. FORMA DE AVALIAÇÃO DA PROPOSTA

 

Os candidatos serão selecionados mediante envio de currículo para cepan@cepan.org.br, juntamente com algum trabalho já realizado, e com os selecionados nessa fase, será realizada uma entrevista.

 

9. INSTRUÇÕES ADICIONAIS

 

Ø  O consultor contratado será supervisionado pelo Coordenado Geral do projeto Severino Rodrigo Ribeiro Pinto;

Ø  O CEPAN deverá facilitar os dados e contatos que possui, além de manter comunicação periódica com o consultor contratado.

Ø  A divulgação, através de diferentes meios de comunicação, de qualquer dados ou informações produzidas no âmbito deste contrato, será realizada em comum acordo e com créditos para as instituições envolvidas.